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Contribuições da Psicanálise a um novo modelo de Justiça: Justiça Restaurativa
Resumo: O presente trabalho pretende esboçar algumas contribuições da psicanálise a um novo modelo de Justiça, a Justiça Restaurativa, como forma de humanizar a Justiça e alcançar a paz social. A Justiça Restaurativa pressupõe o encontro das partes envolvidas num processo judicial visando a expressão dos sentimentos e emoções advindos do conflito instaurado para além do que comparece à Justiça, com o objetivo de construir um acordo que supra as necessidades e restaure os danos causados à vítima, autor e comunidade. Faz-se necessário uma disponibilidade psíquica e emocional tanto das partes envolvidas nesse processo quanto dos facilitadores que acompanham o processo, para participação nessa forma de resolução de conflito, que se leva em consideração os aspectos humanos, sociais, emocionais, psicológicos, afetivos, relacionais, bem como a estruturação interna e externa dessas pessoas, motivo pelo qual utiliza-se a psicanálise neste contexto.
A partir da aproximação destas contribuições às praticas restaurativas, pretende-se refletir sobre as possibilidades advindas, bem como pontuar questões inerentes ao contexto da Justiça e da Psicanálise que perpassam esse modelo de Justiça.
Para tanto, faz-se necessário conceituar a Justiça Restaurativa e os motivos de sua implementação no Brasil através de Projetos Piloto de Justiça Restaurativa, discriminar o procedimento da Justiça Restaurativa, as partes envolvidas e o papel e lugar de cada um a luz da teoria psicanalítica.
A leitura do que se tem na bibliografia sobre o tema, suas consonâncias com a prática da Justiça Restaurativa e com as contribuições da psicanálise perpassaram o estudo e as inferências apresentadas nesta monografia.
O primeiro capítulo justifica a utilização da teoria psicanalítica para possíveis inferências e conceitua a Justiça Restaurativa a situando no contexto histórico-social em que estamos inseridos. O segundo capítulo trata da relação entre a pratica da Justiça Restaurativa e a Psicanálise. No terceiro capítulo constam as contribuições teóricas da Psicanálise para a Justiça Restaurativa em dois itens, quais sejam, a relação entre a Justiça Restaurativa, a Psicanálise e o crime e possibilidades de reparação para a Justiça Restaurativa e Psicanálise.
Diante do exposto, pretendo aproximar as contribuições de alguns autores da psicanálise elencados neste trabalho para situar e embasar teoricamente a implementação da Justiça Restaurativa no contexto atual, configurando-se em duplo desafio tanto para a psicanálise quanto para a Justiça Restaurativa, por proporcionar a construção de conhecimento acerca desse modelo de Justiça.
por Adriana Barbosa Sócrates
