Justiça Restaurativa no Brasil: Conceito, críticas e vantagens de um modelo alternativo de resolução de conflitos
Reconstruir la Justicia Juvenil en base a la Justicia Restaurativa
Práticas Restaurativas como diferentes formas de lidar com o que comparece à Justiça
Dec 13, 2005
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filed under:
Country:Brazil
O presente artigo pretende pontuar o campo de atuação da Justiça Restaurativa frente à Justiça tradicional a partir da disponibilidade psíquica e emocional tanto das partes envolvidas no processo judicial quanto dos facilitadores que acompanham o processo através das práticas restaurativas como diferentes formas de lidar com o que comparece à Justiça.
A Justiça Restaurativa, como prática, pressupõe a utilização de seus valores
e princípios em prol da possibilidade das partes envolvidas num processo
judicial poderem expressar-se sobre o fato ocorrido.
No Brasil, estão sendo executados três Projetos Pilotos, em São Paulo, Brasília e Rio Grande do Sul, financiados pelo PNUD, cada qual com suas parcerias e gerenciados pela Secretaria de Reforma do Judiciário. Os Projeto Piloto têm como objetivo a implementação da Justiça Restaurativa através de práticas restaurativas experimentais até dezembro do corrente ano.
Para tanto, as experiências adquiridas nos outros países em que a Justiça Restaurativa é implementada, consistem em referências teóricas excepcionais para a construção do modelo brasileiro de Justiça Restaurativa.
Na prática, o Projeto Piloto de Brasília de Justiça Restaurativa, está sendo implementado no Juizado Especial Criminal do Núcleo Bandeirante, sendo os processos encaminhados à Coordenação de Justiça Restaurativa após avaliação dos Juizes e Promotores para acompanhamento pelos facilitadores disponíveis.
Ver el texto completo en el documento PDF abajo.
Artículos por Psicóloga Adriana Barbosa Sócrates.
No Brasil, estão sendo executados três Projetos Pilotos, em São Paulo, Brasília e Rio Grande do Sul, financiados pelo PNUD, cada qual com suas parcerias e gerenciados pela Secretaria de Reforma do Judiciário. Os Projeto Piloto têm como objetivo a implementação da Justiça Restaurativa através de práticas restaurativas experimentais até dezembro do corrente ano.
Para tanto, as experiências adquiridas nos outros países em que a Justiça Restaurativa é implementada, consistem em referências teóricas excepcionais para a construção do modelo brasileiro de Justiça Restaurativa.
Na prática, o Projeto Piloto de Brasília de Justiça Restaurativa, está sendo implementado no Juizado Especial Criminal do Núcleo Bandeirante, sendo os processos encaminhados à Coordenação de Justiça Restaurativa após avaliação dos Juizes e Promotores para acompanhamento pelos facilitadores disponíveis.
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Artículos por Psicóloga Adriana Barbosa Sócrates.
